"Backgrounds Etc."

"Primeiras Letras em Angola"
Biografias de Mestres

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José Maria de Lembrança de Miranda Henriques pode ser considerado um dos pioneiros do ensino, em Angola, quando os poderes públicos decidiram dedicar a sua atenção a este importante sector da administração e influente problema da vida nacional, ao iniciar-se a segunda metade do século passado, dando execução ao disposto no decreto de 14 de Agosto de 1845.

Foi nomeado professor em 27 de Julho de 1850. Chegou a Luanda no dia 16 de Dezembro desse ano. Em 4 de Janeiro publicava um aviso no Boletim Oficial de Angola, anunciando que a Escola Principal de Instrução Primária abriria no dia 15 desse mês e que as matrículas seriam feitas em 13 d 14 de Janeiro. Funcionou logo de começo com setenta e dois alunos; no mapa estatístico de Fevereiro de 1851, assinalava-se que frequentavam a sua escola setenta e seis, dos quais só um era europeu, sendo os restantes naturais de Angola e havendo entre eles alguns mestiços.

O professor Miranda Henriques conservou-se no lugar durante o longo período de dezasseis anos e manteve-se na Província, dedicando-se quase exclusivamente ao ensino, durante mais de trinta anos. ( ... )

Pouco depois de ter tomado posse do cargo, apresentou algumas considerações à apreciação do governador-geral, Adrião Acácio da Silveira Pinto, acerca da escola e dos discípulos. O chefe da Província respondeu que estava persuadido de que teria a satisfação e a glória de ver o bom resultado dos esforços que estava disposto a pôr em prática. Ao mesmo tempo, comunicava que deveria remeter o texto dos compêndios de Gramática Portuguesa e de Doutrina Cristã, que havia elaborado, a fim de promover a sua publicação através da Imprensa Nacional de Angola.

São frequentes as referências elogiosas ao saber, devotação e ciência pedagógica do professor José Maria da Lembrança de Miranda Henriques. Em Fevereiro de 1856, um articulista do Boletim Oficial de Angola dizia dele que era muito culto e tinha frequentado escolas superiores; era trabalhador e dedicado ao ensino, ministrando a instrução a mais de cento e cinquenta alunos; era um professor moderno e actualizado, pondo de parte a férula, que noutras escolas era objecto imprescindível, naquele tempo, pois não usava métodos desumanos e ultrapassados; o autor do escrito considerava-o disciplinado mas disciplinador, benévolo mas cumpridor, cujos alunos não davam à sua escola o aspecto desagradável, irreverente, malcriado e barulhento, normal em tais estabelecimentos...

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No exercício geral referido, distinguiram-se cinco alunos; prenderam a atenção dos membros do Conselho Superior de Instrução Primária, no interrogatório efectuado, mais quatro alunos, um dos quais contava apenas três anos de idade! Todos eles foram premiados pelo governador-geral. Ao dar a notícia, destacava-se o interesse e a assiduidade do professor José Maria da Lembrança de Miranda Henriques, assim como a dedicação e zelo da Câmara Municipal de Luanda, quanto ao arranjo e asseio do edifício escolar.

Miranda Henriques não foi sòmente um pioneiro do ensino oficial, em Angola. Deve considerar-se igualmente pioneiro do ensino particular. Estava em Luanda há cerca de ano e meio quando lançou a ideia da fundação do Colégio de Instrução Secundária. O respectivo anúncio foi publicado no dia 12 de Junho de 1852, tendo sido repetido cerca de um ano depois, em 2 de Abril de 1853. Por ele podemos fazer um apanhado bastante exacto dos vastos projectos que formara, visto que se propunha ensinar, em Luanda, cuja população não tinha em grande apreço a cultura intelectual, as matérias seguintes: - Gramática Portuguesa, Gramática Latina, Latinidade, Aritmética e Geometria, Primeiras Noções de Álgebra, Filosofia Racional e Moral, Princípios de Direito Natural, Língua Francesa e Língua Inglesa!

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Ainda no primeiro semestre de 1859, Miranda Henriques anunciava a abertura de um estabelecimento de ensino particular, de que seria o director, o Colégio de São Paulo da Assunção de Luanda.

Este mestre e sua esposa, também professora, Maria José Pinheiro Falcão de Miranda, tiveram o encargo do Recolhimento-Pio de D. Pedro V, quer quanto ao ensino quer quanto à sustentação, no período que vai de Janeiro de 1860 a Janeiro de 1863, embora recebessem por isso compensação material. Tinha sido lavrado um contrato em que se determinavam os direitos que lhes assistiam e os deveres que lhes eram impostos. É de crer que houvesse na cidade quem se atrevesse a beliscar o seu nome. Assim, no dia 22 de Outubro de 1862, foi deferido um requerimento do escrupuloso provedor Miranda Henriques, nomeando uma comissão de inquérito que deveria fazer minucioso exame ao instituto, sob os aspectos do ensino, higiene, moral, economia, etc.; deveria apresentar no fim minucioso relatório, de onde constassem as conclusões a que chegasse. Descobre-se, atrás de tudo isto, uma segurança que convence, qualidade de honestidade e sinceridade modelares. O inquérito foi efectuado a seu pedido expresso, o que demonstra a mais de um século de distância, a sua hombridade e o seu carácter.

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José Maria da Lembrança de Miranda Henriques exerceu as funções de professor oficial até 8 de Agosto de 1866, data da sua jubilação ou aposentação. Quando se tratou de elaborar novo regulamento para a Escola Principal de Luanda, em Outubro de 1867, não se esqueceu o nome deste professor, apesar de ter sido desligado do serviço. De facto, encontramo-lo ao lado de dois agentes do ensino em actividade e de dois sacerdotes, também professores: Fernando da Silva Delgado, Carlos Augustos de Gouveia, P. Timóteo Pinheiro Falcão e P. José Maria Fernandes. Em 3 de Outubro de 1887, foi encarr4gado de elaborar o Regulamento das Escolas de Instrução Primária de Angola, a partir do que tinha sido adoptado em Cabo Verde. Isto pode explicar-se se atendermos a que o enérgico governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque tinha sido transferido daquela província ultramarina para Luanda. Voltamos a encontrar o seu nome ligado às alterações escolares promovidas de 1876 a 1880.

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Pouco depois da sua aposentação, anunciava que receberia no seu colégio sete alunos reconhecidamente pobres, a quem ministraria gratuitamente o ensino. Exerceu as funções de professor da Escola Municipal, e também da Escola 17 de Março, que era patrocinada pelo Banco Nacional Ultramarino e funcionava ao palácio que fora de D. Ana Joaquina. Desempenhou o cargo de curador dos presos pobres, escravos e libertos; foi neste período que se extinguiu a escravatura. Exerceu ainda o ofício de juiz suplente da Relação de Luanda, e as de advogado de provisão, tendo sido afastado por pressão de um juiz efectivo, sob pretexto de que não estava preparado para desempenhar convenientemente tais funções. Não andaria aqui um bocadinho de inveja e despeito!

Foi também administrador do concelho de Luanda, primeiramente como substituto e depois como efectivo. No final da sua vida, foi enviado para S. Tomé, onde deveria exercer o cargo de administrador do concelho. Temos informações que nos dizem ter estado neste território ultramarino, antes de se deslocar para Luanda, exercendo ali o magistério. O historiador Júlio de Castro Lopo diz que Miranda Henriques era considerado homem sensato e culto.

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José Maria da Lembrança de Miranda Henriques faleceu em Lisboa, no dia 14 de Junho de 1888, tendo sido sepultado no jazigo de uma das mais distintas famílias da nobreza, transitando pouco depois para o jazigo do Município.

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Ao ter conhecimento da sua morte, a Câmara Municipal de Luanda promoveu uma sessão extraordinária de condolências, em 11 de Agosto de 1888. O presidente do Município, Eduardo Ayala dos Prazeres, afirmou ter sido um cidadão que, como professor, prestou mui relevantes serviços neste Província e especialmente nesta cidade, à instrução pública. E segundo a imprensa periódica, foi proposto que se mandasse fazer o seu retrato para ser colocado numa das salas da escola, pois soubera desempenhar o cargo do magistério, o que serviria de incentivo e estímulo aos demais professores, para que diligenciassem tornar-se dignos de apreço, pelo seu zelo e actividade...

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